1. Processo nº: 4082/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20183. Responsável(eis): DIVINO ALVES DAS NEVES - CPF: 70131031104 DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO - CPF: 58546510172 SOLAINE SIQUEIRA DE MORAES - CPF: 91132851068 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS 5. Distribuição: 1ª RELATORIA
6. DESPACHO Nº 814/2020-COPRO
6.1.Tratam os presentes autos de Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins - TO, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade da Senhora Solaine Siqueira de Moraes.
6.2. Em atendimento ao item 63. do Despacho nº 599/2020 do Gabinete da Primeira Relatoria - RELT1, nos termos dos artigos ¹170 e ¹171 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, procedi a inclusão do nome dos Senhores Divino Alves das Neves, contador, CPF nº 701.310.311-04, e Domingos Verjo Barnabe Machado, contador, CPF nº 585.465.101-72, no rol de responsáveis dos presentes autos.
6.3. Por fim, encaminhe-se os presentes autos ao setor de Diligências - CODIL.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de outubro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 13/10/2020 às 09:57:43, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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